Frente da Renda Básica

Com o apoio de 217 parlamentares de 23 partidos de centro, esquerda e direita, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica é um grupo suprapartidário que tem como objetivo centralizar os debates sobre a renda básica no Congresso Nacional, discutindo inclusive uma eventual proposta apresentada pelo governo federal.

Conta com a organização conjunta da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), que coordena a campanha pela renda básica com outras 160 organizações da sociedade civil. Tem ainda 13 conselheiros, com representantes da Unicef, da Oxfam Brasil, da Central Única das Favelas (CUFA), entre outros.

pontos consensuais:
Foco nos mais vulneráveis
Inclusão social e econômica
Escalonável, atingindo pobreza crônica e intermitente
Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social
Bolsa Família como base
Utilização do Cadastro Único
Políticas intersetoriais
Enfrentamento de desigualdades
Integração com políticas de educação e de formação
Financiamento redistributivo
Reforma tributária progressiva
Combate à pobreza e à desigualdade

porque a frente da renda básica é essencial?

Temos hoje uma escolha urgente: ou aceitaremos ver mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros amargarem a pobreza nos próximos meses, ou temos de trabalhar com rapidez para que o Estado encontre uma resposta de apoio a seus cidadãos. A primeira tarefa é evitar o falso dilema entre responsabilidade fiscal e a criação de uma renda básica que possa dar dignidade para milhões de mulheres, homens e crianças. É chegada a hora de enfrentarmos essa questão, colocar de lado possíveis diferenças e formar um movimento efetivo e urgente que garanta aos brasileiros condições reais para viverem com um mínimo de cidadania.

Até pouco tempo atrás, o Brasil pouco fazia para conceder uma atenção básica aos mais pobres. Apenas no início dos anos 2000, começamos a priorizar políticas públicas de transferência de renda com programas como o bolsa alimentação e bolsa escola e, em 2003, com a criação do Bolsa Família. Este último programa, garantiu um patamar mínimo de renda, saúde e educação para mais de 40 milhões de pessoas, 20% de nossa população.

Foi uma mudança significativa, mas ainda é muito pouco. O fantasma da pobreza, ou mesmo da pobreza extrema, ainda assombra milhões de pessoas no Brasil, por mais que trabalhem árdua e diariamente. A pandemia de COVID-19 jogou luz sobre o drama dessas pessoas. São não só desempregados, mas também diaristas, feirantes, motoristas de aplicativo, entregadores de encomendas: trabalhadores informais de baixa renda ou mesmo trabalhadores com carteira assinada cujo salário é insuficiente para prover uma vida digna para si ou seus familiares.

Foi sobre eles que a crise que acompanhou o novo Coronavírus desceu com mais virulência. São essas milhões de vidas que estão ameaçadas com o fim do auxílio emergencial. Por isso, estamos lançando esta Frente Parlamentar, com a participação de parlamentares de 23 dos 24 partidos presentes no Congresso Nacional – oriundos de todos os estados brasileiros – e com o apoio de especialistas e representantes da sociedade civil.

Mais do que necessária, esta é uma ação urgente. Pautada num diálogo amplo e acima de interesses partidários ou vertentes ideológicas, nossa Frente tem a missão de avaliar o melhor desenho para a implementação da renda básica, debater as alternativas para seu financiamento e construir um degrau mínimo de renda para todas as pessoas do nosso País.

Estamos cientes de que será um grande desafio e de que precisamos enfrentá-lo com responsabilidade social e fiscal, para garantir sua sustentabilidade ao longo das gerações. Mas todos, mulheres e homens de todas as raças e etnias, temos o mesmo valor e somos construtores da mesma nação. A dignidade é a linha abaixo da qual ninguém deve viver. É nosso dever demonstrar a coragem necessária para conduzir esse debate. Especialmente agora, quando as desigualdades sociais estão ainda mais latentes.

Por isso, convidamos você a assinar conosco este manifesto e a participar da construção de um Brasil mais justo e humano. Um Brasil onde possamos não apenas sobreviver, e sim viver de forma plena e solidária, livre das amarras da penúria social e econômica.

    assine o nosso manifesto


    quem faz

    ...
    Eduardo Suplicy

    Presidente de Honra

    ...
    Paulo Teixeira (PT-SP)

    Secretário Geral

    ...
    Tasso Jereissati (PSDB-CE)

    Desenvolvimento Econômico

    ...
    Leandro Ferreira

    Rede Brasileira de Renda Básica